Semana da Assembleia Legislativa da Bahia
A semana que vai de 27 de novembro a 1° de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma intensa agenda de eventos. Além das sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, estão previstas audiências públicas e reuniões ordinárias promovidas pelas comissões temáticas da Casa, bem como eventos como lançamento de livro, ações por ocasião do Novembro Negro, exposição de obras de arte, dentre outras atividades.
Na segunda-feira (27), terá início a exposição semanal com obras do artista plástico Edson Silva Peixinho, conhecido como Maninho Pintor. Com o nome Arte & Emoções, a exposição ficará no Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho, localizado no saguão de entrada do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães até a sexta-feira (1º). Também ao longo da semana, ocorrerá a programação do projeto Deputado Jovem Baiano 2023, através do programa A Escola e o Legislativo. As atividades terão início na segunda-feira e serão encerradas na quinta (30).
Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à ex-ministra, ex-deputada e atual presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. A solenidade foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
Pela tarde, às 14h, o plenarinho sediará uma mesa redonda com o tema “Novembro Azul – Mês de prevenção do câncer de próstata”. O evento será promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA.
Na terça-feira (28), acontecerá uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública com o objetivo de debater a violência contra os motoristas de aplicativos. O ato será realizado a partir das 9h na Sala Herculano Menezes. Às 9h30, ocorrerá uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e Política Rural, de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O ato será realizado nas salas das comissões e receberá o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que foi convocado pelos três colegiados para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do contrato de administração das rodovias BR-324 e BR-116.
Também haverá audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023. O encontro terá apresentação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, e ocorrerá no Plenarinho a partir das 10h.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos a partir das 10h para apreciar 27 proposições que estão na ordem do dia.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para apreciar três proposições que estão na ordem do dia e também deverá deliberar a realização de uma audiência pública sugerida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) para debater o tema “Diabetes – Epidemia invisível”. O colegiado também discutirá o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o Novembro Azul.
Na quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para definir a nova data de realização da audiência pública sobre a situação do Rio Joanes, em Lauro de Freitas. O encontro também deve escolher a data para a audiência pública que tratará do projeto de fornecimento de água potável e o Canal do Sertão Baiano.
A partir das 10h, a Comissão dos Direitos da Mulher promoverá uma audiência pública na Sala José Amando em comemoração pelos 93 anos da instituição do direito ao voto feminino no Brasil.
O Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Novembro Negro”, das 8h30 às 14h, por iniciativa da Liderança do PT na ALBA. No Plenarinho, das 9h às 12h, está prevista uma reunião da Assistência Militar da Presidência com os policiais militares que estão à disposição do Legislativo baiano.
Pela tarde, ocorrerá o lançamento do livro “Educação Antirracista – Com gosto de dendê e cheiro de pitanga: orientações pedagógicas negrorreferenciadas”. A obra organizada pela professora Mabel Freitas teve produção apoiada pela Assembleia Legislativa da Bahia por meio do programa ALBA Cultural. O evento correrá a partir das 16h no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
A quinta-feira (30) terá uma sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Conselho Nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, conhecido como Preto Zezé. A honraria foi proposta no Legislativo pelo deputado Penalva (PDT). O evento ocorrerá no plenário da ALBA a partir das 10h.
Pela tarde, também no plenário, às 15h, acontecerá a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à médica Minaura Machado Moreira. A homenagem foi sugerida no Parlamento baiano pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD). (Ascom Alba)