GT de combate aos efeitos da seca se reúne na UPB e alinha ações para socorrer os municípios afetados

Critérios para distribuição de 30 mil cestas básicas nos municípios baianos foram apresentados na reunião

Foi realizada nesta quarta-feira (20), em Salvador, a segunda reunião do grupo técnico de condução do Plano de Ação Emergencial para Enfrentamento dos Efeitos da Seca/Estiagem. A reunião buscou qualificar as demandas dos municípios através do panorama dos territórios de identidade. O encontro contou com a participação de técnicos do Governo do Estado da Bahia, equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB), o vice presidente da entidade, prefeito Júlio Pinheiro de Amargosa, e o prefeito  de Cardeal da Silva, Branco Sales, que representou a Federação dos Consórcios Púbicos (FECBahia).

No momento, a Bahia possui 95 municípios com decreto estadual de emergência em vigor por conta da seca/estiagem. O governo do estado trabalha para reduzir a burocracia no atendimento a esses municípios e vem considerando, inclusive, os decretos municipais para iniciar o apoio com carros-pipa. Foi solicitado pelos técnicos do governo que os municípios observem a vigência dos decretos de emergência e no preenchimento dos sistemas prestem atenção aos documento solicitados e fotos comprobatórias para evitar pendências. 

A UPB, através do vice-presidente Júlio Pinheiro, sugeriu a utilização de mecanismo adotados anteriormente, como decreto coletivo e a destinação de recursos para os municípios contratarem por hora os serviços de carros-pipa. O estado está providenciando mais caixas d’água e tanques para abastecer as localidades e solicitou dos consórcios que os municípios apresentem a demanda por número de habitantes de cada localidade, assim esses dados serão utilizados como critério no atendimento à demanda.

Outra informação importante é que foi iniciada a distribuição de 30 mil cestas básicas para a população afetada pelos efeitos da seca através do Programa Bahia Sem Fome. Veja os critérios abaixo:

1- Serão distribuídas inicialmente cestas por Município com base na quantidade de famílias afetadas;
2- Será necessário que o município interessado faça requerimento direcionado a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – CGCFOME, através do email:
combate.fome@casacivil.ba.gov.br
3- Serão priorizados os Municípios com Decreto de Emergência Publicados e de acordo com a anterioridade da publicação;
4- Municípios que entendam estar numa situação que exija um atendimento imediato independente da priorização do item 3, devem encaminhar requerimento específico devidamente justificado para avaliação;

5- No ofício justificar: situação de emergência, citar decreto, atendimento as famílias em situação de fome, e apresentar quantidade solicitada (será analisado pela Coordenação);
6- Será obrigatório no ato de prestação de contas a relação de beneficiários atendidos.

Além dessas medidas, outras frentes estão sendo articuladas em conversas com o governo federal para ampliar o subsídio do milho para ração animal, também a implantação de novos pontos de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).  Ademias, foi orientado que as prefeituras estimulem que os agricultores acessem o Crediamigo, programa que oferece microcrédito ao pequeno empreendedor. 

As demandas dos municípios no enfrentamento à seca/estiagem podem ser encaminhadas ao Governo do Estado da Bahia através do emails:

emergenciadaseca@sihs.ba.gov.br  (Para abertura e instalação de poços artesianos)

emergencia.seca@inema.ba.gov.br (Solicitações municipais, referente outorga de direito de uso de recursos hídricos)

É importante que o email seja encaminhado com cópia para a UPB, pois assim será possível que a entidade intermedie e acompanhe a demanda:
infoupb@upb.org.br