Ilhéus inova na Proteção Ambiental: Guarda Civil Municipal ganha Grupamento Especial
Com a assinatura do decreto, Ilhéus dá um passo firme rumo à preservação ambiental, capacitando a Guarda Civil Municipal para a defesa dos ecossistemas e a prevenção de infrações ambientais.
Na tarde desta quarta-feira (07), o prefeito do município de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou o Decreto n.º 018, que cria o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal. O novo órgão tem como foco principal fortalecer a defesa e preservação do meio ambiente na região, alinhando-se aos preceitos constitucionais e às leis federais e municipais.
O Grupamento de Proteção Ambiental será vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública e terá como missão realizar patrulhamento rural e urbano, com ações e operações de fiscalização no âmbito da proteção ambiental. A unidade será composta por um efetivo mínimo de 13 agentes da Guarda Civil Municipal, devidamente qualificados, distribuídos em equipes coordenadas para garantir uma atuação eficaz.
Segundo o tenente-coronel PM Marcelo Barreto, Secretário Municipal de Ordem Pública, “o anseio da Guarda Civil Municipal em participar do processo de proteção aos nossos ecossistemas agora é consolidado. Isso permitirá ampliar a fiscalização e prevenção em mananciais, parques e locais de proteção ambiental”.
Já o prefeito Mário Alexandre enfatiza a capacitação ambiental como um avanço importante para o município: “criamos um grupamento especial para prevenir invasões de mangue, poluição sonora e outras ameaças ao meio ambiente. É mais um avanço importante, que poucos municípios possuem e Ilhéus sai na frente mais uma vez”.
Dentre as competências do GPA, estão o patrulhamento ostensivo, o suporte às ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fiscalização de áreas de proteção ambiental e a promoção de ações educativas junto à comunidade. O Grupamento também poderá celebrar convênios e/ou termos de cooperação técnica para fortalecer sua atuação.
Com a publicação do decreto, já entra em vigor a criação do Grupamento de Proteção Ambiental, reforçando o compromisso do município de Ilhéus com a defesa do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis. A capacitação da Guarda Civil Municipal, a fim de atuar na proteção ambiental, demonstra o esforço conjunto do governo local em garantir a preservação do patrimônio natural de Ilhéus.
por Sucom