Semana da Assembleia Legislativa da Bahia
A segunda semana de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas e sessões no plenário com discussões de temas diversos. No Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho, no hall de entrada da Casa, acontecerá, ao longo da semana, a exposição de obras de arte de Jéfi Zavarize, arquiteta, design de interiores e artista visual.
Na terça-feira (12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita ao Hospital Ortopédico da Bahia, no bairro do Cabula, em Salvador. A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará sua reunião ordinária a partir das 9h30 na Sala Jairo Azi. Na pauta, está a apreciação de três requerimentos do deputado Robinson Almeida (PT) para realização de três audiências públicas com os seguintes temas: “Discutir os gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos”, “Desafios para a universalização da zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos e execução da Coelba” e “Debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia”. Além disso, o colegiado poderá apreciar um projeto de lei que consta na ordem do dia e distribuir um outro texto para relatoria.
Às 10h, na Sala Jadiel Matos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá para apreciar 19 projetos de lei que constam na pauta de votação. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi, às 11h15, e tem pauta aberta para sugestões.
Na Sala Herculano Menezes, às 10h30, haverá reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para deliberação a respeito de um projeto de lei que se encontra na ordem do dia, bem como a apreciação de quatro requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Pablo Roberto (PSDB), prevê uma audiência pública para discutir violência contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe no sul da Bahia. O segundo, também de Pablo Roberto, requer uma audiência pública para debater a importância da ciência papiloscópica e da identificação civil no âmbito do estado da Bahia. O terceiro, de autoria também do parlamentar tucano, propõe uma audiência pública para discutir a regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil. Por último, há o requerimento do deputado Hilton Coelho (Psol) para visita às comunidades indígenas Barra Velha, em Porto Seguro, e Cahy, em Prado.
Na quarta-feira (13), a Comissão de Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando para deliberação de duas propostas de audiências públicas. A primeira tem como tema as estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo presença nos espaços de poder. A segunda prevê audiências itinerantes para levar instruções sobre regras eleitorais para pré-candidatas. Na pauta, consta ainda a apreciação de uma moção de repúdio em função do feminicídio ocorrido contra Rosimeire Vieira no município de Marcionílio Souza.
A quinta-feira (14) será marcada por duas sessões especiais que ocorrerão no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Pela manhã, às 10h, acontecerá a solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao físico e historiador Olival Freire Júnior. A honraria foi proposta pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Pela tarde, às 15h, será realizada a sessão especial em comemoração aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A iniciativa foi protocolada pela Liderança do PT na ALBA, coordenada pela deputada Fátima Nunes (PT).