Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida e o tema da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com o objetivo de discutir as principais pautas municipalistas do Brasil, acontece entre os dias 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, tradicional evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores baianos convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) já confirmaram presença neste grande ato de interlocução com o Congresso, o Planalto e o Judiciário.

“Entendemos, sem sombra de dúvidas, que a Marcha é a oportunidade que temos de debater os temas de interesse dos nossos municípios, compartilhar soluções conjuntas e avançar no diálogo com os três poderes. A Bahia estará presente em mais um ano para fortalecer e engrandecer o Movimento Municipalista e o evento e lutar sobretudo pela manutenção da desoneração da folha”, resumiu o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida e o tema do encontro, que vai trazer entre as pautas o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regime Próprio da Previdência Social (RPPS); novo modelo de quitação de precatórios; equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União; e desoneração da contribuição para RGPS para todos os municípios.

A sessão solene de abertura, que ocorre no dia 21, será dirigida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a expectativa é a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além de ministros de Estado, deputados e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas estaduais.

Movimento Mulheres Municipalistas, Royalties, Desafios do final de mandato, Nova lei de Licitações – Cuidados em ano eleitoral e Desafios Municipais no Enfrentamento das Mudanças Climáticas serão temas debatidos durante o evento que se encerra com a leitura da Carta da XXV Marcha.

Serviço

XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Data: 20 a 23 de maio

Local: CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil – Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2 Conj.63, lote 50. Brasília/ DF