Semana da Assembleia Legislativa da Bahia

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo entrega de comenda.

Na segunda-feira (13), às 9h30, o Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães abriga uma sessão especial para celebrar os 13 anos de criação da Secretaria estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), com a participação de lideranças femininas, parlamentares e movimentos sociais. A proponente da homenagem é a líder do Partido dos Trabalhadores da ALBA, deputada Fátima Nunes.

Ainda na manhã da segunda, às 9h, acontece, na Sala das Comissões José Amando, uma audiência pública, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), com o tema “Dia Nacional da Defensoria Pública: importância da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos”. Já pela tarde, das 14h30 às 17h30, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga o “Seminário sobre Política de Habitação em Salvador”, uma iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT).

Na terça-feira (14), a partir das 9h30, a Comissão de Infraestrutura realiza uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes do colegiado para reunião extraordinária, na terça-feira (14), às 10h, na Sala Jadiel Matos. Na pauta, a apreciação dos pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.

No mesmo dia, às 11h15, sob a presidência do deputado Vitor Bonfim (PV), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, na Sala Jairo Azi, para analisar pareceres sobre projetos de lei de autoria dos deputados, além da prestação de contas e relatório de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes aos exercícios doas anos 2021 e 2022.

Já a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), discute a implantação da casa de apoio estadual para pacientes renais; recomendação do CES aos gestores dos municípios, referente a gastos públicos em situação de emergência de dengue; à situação de crianças com microcefalia, suas genitoras, e pessoas com deficiência; a solicitação de apoio da ALBA de Santa Catarina quanto a análise de PEC que trata de imunidade tributária às unidades públicas de saúde; Aprovar mudança de tema de AP proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) a ser realizada dia 21 que, em vez de tratar sobre o Dia Mundial do Lúpus, debaterá sobre a situação dos hospitais de custódia e tratamento.

Na quarta-feira (15), às 11h, na Sala José Amando, acontece a apresentação de um balanço dos 13 anos da Secretaria estadual de Políticas Públicas para Mulheres, com participação de representantes da pasta, na Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB).

Na quinta-feira (16), às 15h, uma sessão especial, no plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do MDB, deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB).

Uma homenagem aos defensores públicos – cuja data da categoria é comemorada, anualmente, em 19 de maio – toma o plenário do Parlamento baiano, na sexta-feira (17), às 10h, sob os cuidados da deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da sessão especial pelo “Dia nacional do defensor e da defensora pública”.