A UESC e o Cinquentenário do PPGD/UFSC

Uma Celebração da Colaboração e do Crescimento

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) comemorou 50 anos. Trata-se de uma conquista memorável para a Pós-Graduação Stricto Sensu na área do Direito no contexto nacional e internacional. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se une à UFSC nessa comemoração que é marco notável representando um legado de excelência acadêmica, pesquisa inovadora e compromisso com a formação de juristas de alto nível.

Para a professora e diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJur), Dr.ª Fernanda Viana tem sido uma jornada de colaboração e sucesso: a Uesc e UFSC constroem uma parceria sólida, impulsionando o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas resultando, em 2023, no lançamento do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI), cujo objetivo é qualificar o corpo docente do curso de Direito da Uesc e a comunidade local, oferecendo 20 vagas de doutorado.

Na avaliação do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes “o PCI UFSC/Uesc é, sem dúvida, um impacto regional. A nossa Universidade se consolida como referência em ensino jurídico no Sul da Bahia, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região. O cinquentenário do PPGD/UFSC é um momento para reconhecer as conquistas alcançadas, fortalecer laços entre as instituições e traçar planos para o futuro. A nossa Uesc juntamente com a UFSC reafirma seu compromisso com a excelência no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”.

Em comemoração, os doutorandos do Programa na Uesc participaram do I Congresso Nacional “Direito, política e sociedade em perspectiva”, realizado, em Florianópolis, dias 15 e 16 de abril. O evento contou ainda com as presenças do professor palestrante e pró-reitor de Ações Afirmativas e Permanência Estudantil, Guilhardes de Jesus, e do professor Dr.  Clodoaldo Anunciação como mediador, ambos do DCIJur/Uesc.

A doutoranda do PCI de Direito UFSC-Uesc, Jane Hilda Mendonça Badaró, lembra que o Programa teve início, na Uesc, em abril de 2023; e no período de um ano, os doutorandos já produziram e publicaram artigos em revistas jurídicas, em anais de congressos, fizeram apresentações em congressos nacionais e internacionais.

Em Santa Catarina foram apresentados os trabalhos abaixo:

Adive Cardoso Ferreira Júnior – A Utilização Ambiental Dos Tributos como Forma de Alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS;

Almeciano José Maia Junior – Terras Sem Tempo: Desvendando o Enigma da Mobilidade Territorial e a Inconsistência do Marco Temporal dos Povos Originários;

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata e Kalita Macedo Paixão – Cidade é Substantivo Feminino: Crise Ecológica, Governança Pública e Meio Ambiente Urbano na Perspectiva de Gênero;

Jane Hilda Mendonça Badaró – Direito Primitivo e Suas Possíveis Representações em Pinturas Rupestres: A Proteção do Patrimônio Arqueológico Pré-Histórico Nacional Enquanto Direito Fundamental Cultural e à Memória;

Jose Cairo Junior – Dependência Técnica e a Relação de Emprego: Uma Análise Sobre a Subordinação dos Trabalhadores Intelectuais no Brasil;

Lílian De Brito Santos – A Atuação das Fundações de Apoio nos Acordos Tripartites de Parceira: Um Novo Modelo de Intermediação

Luis Carlos Do Nascimento – Mediação Jurisdicional e Indisponibilidade do Interesse Público;

Marcos Antônio Santos Bandeira – A Medida Socioeducativa da Liberdade Assistida numa Perspectiva Restaurativa

Otávio Augustus Carmo – O Sigilo na Subscrição de Capital Social de Empresa Privada por Universidade Pública;

Pedro Germano dos Anjos – O Direito à Saúde e Seus Custos: A “Reserva do Possível Orçamentário” Como Circunstancia Fática na Aplicação de Princípios;

Raildes Pereira Santos – A (Des)Construção do Discurso Racista e a Perspectiva Hermenêutica na Concretização do Direito Fundamental de Igualdade Étnico-Racial;

Rhadson Rezende Monteiro – Ecoética e Responsabilidade Intergeneracional e Sociedade de Risco: Construindo a Sustentabilidade do Direito Ambiental ao Direito Ecológico;

Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso – Desafios e Possibilidades da Agroecologia enquanto Prática Possível de Refletir Aspectos de Sustentabilidade;

Valdir Farias Mesquita e Rafael Bertoldo dos Santos – Formação do Bacharel em Direito Quanto a Educação em Direitos Humanos: Um Estudo a Partir da Matriz Curricular do Projeto Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc – PAC Aprovado em 2012;

Vinicius Nascimento Santos – O Direito à Autodeterminação Informativa em Tempo de Inteligência Artificial e Big Data: Considerações Teóricas Acerca dos Desafios Frente ao Paradigma do Governo Digital;