ITABUNA: Estudo da FGV aponta caminhos para gestão de desastres climáticos

Os impactos dos desastres naturais, impulsionados pelas mudanças climáticas, têm se tornado cada vez mais evidentes em escala global. No Brasil, o recente evento de inundações no Rio Grande do Sul destaca a urgência em lidar com os extremos climáticos. A enchente que atingiu o sul da Bahia no final de 2021 chamou a atenção de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces). Em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, o projeto “Aprendizados e Desafios para a Gestão de Riscos de Desastres Relacionados a Extremos de Chuva em Municípios Brasileiros” foi iniciado no ano passado, tendo Itabuna como um dos focos. O estudo de caso, que também envolveu Petrópolis (RJ) e Franco da Rocha (SP), visa fornecer subsídios para fortalecer a prevenção, resposta e capacidades adaptativas das cidades diante de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra associados a tempestades. 

Os resultados finais do estudo foram divulgados durante o seminário “Extremo de chuva, gestão de risco e adaptação climática em cidades brasileiras” promovido pela FGV em São Paulo, no mês de 24 de abril, e contou com a presença de representantes da gestão municipal de Itabuna. Além do relatório final, o grupo divulgou um sumário executivo para cada município. O de Itabuna está disponível no repositório da FGVces e aponta recomendações e boas práticas que o município deve adotar na gestão de riscos de desastres.

No âmbito da Defesa Civil, algumas das sugestões são a disponibilização de recursos materiais para a prevenção de riscos; o fortalecimento da capacidade operacional com a contratação de servidores próprios, permanentes e com expertise técnica; além do estabelecimento de leis e outras regulamentações que tornem as atribuições, funcionários e recursos da Defesa Civil uma política pública do município, para além dos mandatos de governo.

Nos arranjos de governança, a pesquisa sugere a articulação entre os municípios, e não apenas entre pastas, uma vez que as consequências de desastres e ações efetivas de prevenção, em grande parte das vezes, ultrapassam fronteiras administrativas. Já na gestão de dados e informações, destaca-se, entre outras recomendações, o planejamento e a tomada de decisões baseados em dados e evidências. Desta forma, as ações podem ser direcionadas para a redução de riscos no município e em seus territórios mais vulnerabilizados, possibilitando definição de prioridades para formulação e implementação de políticas, estratégias e ações a curto, médio e longo prazo. O uso de dados e evidências auxilia ainda na criação de protocolos de emergência mais precisos e com maior chance de diminuir e mitigar impactos.

Além disso, o sumário engloba recomendações abrangentes em áreas cruciais, como políticas de habitação, instrumentos de planejamento, participação e mobilização social, origens de recursos e estratégias de investimento. O conteúdo completo do documento está disponível para acesso através do link https://shre.ink/8aTs .

A ADR Sul da Bahia é uma organização sem fins lucrativos, facilitadora local com a capacidade de articular, planejar e implementar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do território Litoral Sul da Bahia.