Câmara de Itabuna aprova Dia Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 032/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado anualmente em 1º de outubro. A proposta é de autoria do vereador Denilton Santos (AVANTE), com relatoria de Zói Amigo de Itabuna (AVANTE), e recebeu emendas dos parlamentares Wilmaci Oliveira (PCdoB) e Clodovil Soares (PL).

A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre práticas e exposições que antecipam responsabilidades e experiências próprias da vida adulta na rotina de crianças e adolescentes — incluindo, conforme emenda aprovada, medidas voltadas ao enfrentamento da sexualização precoce. A data terá caráter educativo e mobilizador, com ações dirigidas a escolas, famílias e à comunidade em geral.

Clodovil Soares (PL) — “A proposição incluiu o termo ‘sexualização’ e trouxe dispositivos que dão efetividade à lei. Assim, não estaremos apenas combatendo a adultização, mas também adotando medidas concretas para prevenir a sexualização precoce — foram incluídos dois artigos com esse objetivo.”

Wilmaci Oliveira (PCdoB) — “Inicialmente o projeto fazia referência apenas à adultização, conforme proposta do autor. A inclusão do termo ‘sexualização’ complementa e fortalece a iniciativa. Adultização pode não implicar necessariamente em sexualização, mas ambas trazem danos aos jovens; a ampliação do texto normativo aumenta a proteção prevista.”

Denilton Santos (AVANTE) — “Temos a oportunidade de refletir sobre um tema urgente: a exposição de crianças nas redes sociais e a naturalização de comportamentos que antecipam a vida adulta. Proponho que a data sirva para campanhas, caminhadas no Cinquentenário, palestras nas escolas e ações de orientação para pais e mães. Este projeto é um chamado da cidade para cuidar das nossas crianças.”

Aprovada por 16 votos em plenário, a matéria segue para sanção do Executivo e posterior publicação no Diário Oficial do Município. A lei prevê, em seu escopo, ações de educação e prevenção que podem ser executadas em parceria com secretarias municipais, escolas, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.

A criação do Dia Municipal de Combate à Adultização representa um avanço na agenda de proteção da infância e juventude em Itabuna, ao combinar sensibilização pública, prevenção e previsões normativas para agilizar respostas a situações de risco e exposição indevida.