Hospital Materno-Infantil fortalece rede de proteção à mulher e à infância em encontro com representantes do Sistema de Justiça

Referência no acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, promoveu nesta quinta-feira (19) uma importante roda de conversa para alinhar fluxos de atendimento e proteção legal. A unidade, que integra a rede do Governo da Bahia e é administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), reuniu direção, equipe multiprofissional e autoridades do Sistema de Justiça para aperfeiçoar o cuidado em casos sensíveis.

O encontro contou com a participação da juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali Mendonça; da promotora Flávia Amaro da Silveira Duval; e de conselheiros tutelares do município. Em pauta, temas cruciais como altas à revelia, protocolos de segurança quando o paciente deixa a unidade sem autorização médica, Entrega Legal — fluxo humanizado para a entrega de bebês à adoção — e o acolhimento imediato a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Evolução no atendimento

Maria das Graças Souza, coordenadora do Serviço Social do HMIJS, pontuou que a iniciativa é um desdobramento do seminário inédito sobre Justiça Restaurativa realizado em 2023. Segundo ela, o volume de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos, exigindo atualização constante dos processos.

“O objetivo é avançar na qualidade do serviço, garantindo que as notificações e os encaminhamentos para a rede de proteção ocorram com total agilidade”, explicou. A diretora-geral da unidade, Domilene Borges, reforçou que o diálogo seguro com mulheres e familiares é a base para a prevenção de conflitos. “Buscamos promover uma ambiência harmoniosa e de confiança mútua por meio da escuta qualificada”, destacou.

O papel da maternidade

Para a juíza Sandra Magali, a parceria com o hospital é um dos pilares que sustentam a legalidade dos processos de adoção. “Não existe controle de adoção legal sem a participação efetiva da maternidade. A entrega para adoção é, também, uma forma de amor que merece respeito e total sigilo”, assegurou a magistrada.

Como resultado do encontro, o HMIJS planeja novas ações internas de conscientização. O foco será reforçar, junto aos colaboradores, a importância do sigilo absoluto e do cumprimento rigoroso dos fluxos estabelecidos, garantindo que o direito das famílias e a proteção das crianças sejam preservados em todas as etapas do atendimento.

Referência

O Hospital Materno-Infantil possui 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) e 25 semi-intensivos, além de cinco leitos no Centro de Parto Normal intra-hospitalar. A unidade tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região e está estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal, bem como cuidado intensivo e clínico pediátrico.

É a única unidade hospitalar da Bahia habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento aos povos originários e a única maternidade 100% SUS da região sul do estado. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos pontos de atenção primária.