Uesc participa de seminário nacional que debate os 20 anos da Lei Maria da Penha

Professoras, pesquisadoras e estudantes do Programa SERMulher representam a Universidade em evento promovido pela USP sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), por meio das professoras Aline Maron Setenta e Natália Silveira de Carvalho, do Programa de Extensão SERMulher (Serviço de Referência dos Direitos das Mulheres), participou do seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”, realizado na Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto.

As docentes, que também atuam como pesquisadoras do Grupo de Pesquisa da Lei Maria da Penha, ambos vinculados ao Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc, integraram as atividades do evento acompanhadas por estudantes bolsistas e voluntárias de pesquisa e extensão. Participaram da programação as acadêmicas Cibelly Santos Souza, Analís Ferreira de Souza, Fabrícia Ramos Pinheiro, Lawane Neres da Silva, Maria Clara Vieira de Moraes Souza, Lorenzza Grecco Bernardes, Thayná Oliveira Céo, Ana Letícia Almeida da Silva, Tacila de Jesus dos Santos, Bruna Neiva Barreto, Lara Fonseca Pinheiro, Anna Beatriz Bomfim de Abreu e Gabriela Sousa dos Santos.

O seminário reuniu pesquisadoras, extensionistas, profissionais do sistema de justiça, representantes do poder público, organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no enfrentamento à violência de gênero. Durante quatro dias, os participantes discutiram os avanços alcançados desde a promulgação da Lei Maria da Penha, bem como os desafios ainda existentes para a efetivação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

A programação teve como objetivo promover uma análise integrada dos estudos e diagnósticos produzidos ao longo das últimas duas décadas sobre a violência doméstica e familiar no Brasil. O encontro também proporcionou um balanço crítico dos avanços, limites e perspectivas da Lei Maria da Penha, considerada um dos mais importantes instrumentos legais de combate à violência contra as mulheres no país.

Além de mesas de debate, o evento contou com grupos de trabalho, apresentação de pesquisas e lançamento de publicações científicas. Os temas abordados incluíram acesso à justiça, atuação em rede, fortalecimento das políticas públicas e produção de conhecimento voltada à garantia dos direitos das mulheres.

A participação da Uesc reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos, a formação acadêmica qualificada e o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Por meio do Programa SERMulher, a Universidade mantém uma atuação permanente na assistência, orientação e fortalecimento das redes de proteção às mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.