Reconhecimento de direito à indenização restabelece a dignidade de idosa em Ituberá (BA) 

Na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia, a atuação de um magistrado reconheceu o direito à indenização e restabeleceu a dignidade de uma idosa. Após sofrer um grave acidente de ônibus, ela ficou paraplégica, perdeu o marido e a fonte de sustento da família. Com isso, passou a viver em situação de extrema vulnerabilidade ao lado do filho, que também enfrentava problemas de saúde.  

Ao ouvi-la pessoalmente, o magistrado compreendeu a dimensão humana que existia por trás dos autos. Sensibilizado com a situação, assumiu o compromisso de impulsionar o processo, promoveu todas as medidas necessárias à conclusão, como a realização de perícia e a resolução das pendências processuais. 

Antes de deixar a comarca, proferiu sentença, reconhecendo, integralmente, o direito da autora à indenização e à pensão mensal. Posteriormente, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, assegurando que ela começasse a receber os valores reconhecidos judicialmente. 

Sem a atuação da magistratura na Primeira e na Segunda Instâncias, nenhum direito poderia ser reconhecido e, caso o fosse, não haveria quem garantisse a sua efetividade.  

A história demonstra que, mais do que aplicar a lei, a atuação da magistratura representa a concretização de direitos e a devolução da esperança a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao ouvir, compreender e decidir com responsabilidade, o magistrado contribuiu para transformar a realidade daquela cidadã, reafirmando o compromisso da Justiça com a dignidade humana. 

Histórias da Magistratura  

O relato da atuação na Comarca de Ituberá integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas.   

Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.   

Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.