TJBA e STJ fortalecem aproximação com comunidades em visita a espaços de promoção de cidadania

Reforçando a presença do Poder Judiciário da Bahia junto às comunidades e o compromisso institucional com a promoção de direitos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma série de visitas a espaços de promoção da cidadania em Salvador.  A ação ocorreu nesta quinta-feira (10), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contemplou o Coletivo Bahia pela Paz e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, ambos no bairro de Paripe, e o Acervo da Laje, em São João do Cabrito.  

As visitas foram realizadas pela comitiva composta pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Ministro do STJ, Carlos Pires Brandão; as Desembargadoras Joanice Guimarães, Maria de Fátima Silva Carvalho e Marielza Brandão Franco, e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, juízes(as) e servidores(as) do Judiciário.

Durante a passagem pelos espaços, os magistrados acompanharam os atendimentos, ouviram a população e reforçaram o compromisso do Judiciário da Bahia com a garantia de direitos fundamentais.  A iniciativa está alinhada aos objetivos do Projeto Pertencer, iniciativa coordenada pelo TJBA que será lançada nesta sexta-feira (11) e se propõe a levar, de maneira efetiva, o Poder público para dentro de comunidades vulneráveis socialmente. 

O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, salienta que a escuta e troca de experiências realizadas pelo Judiciário promovem a melhoria do serviço judicial. “Esta também é uma oportunidade de empreender outras ações que não sejam apenas julgamento, mas que transformem e tragam benefícios para a nossa comunidade”, afirmou. 

Pela manhã, a comitiva percorreu as instalações do Coletivo Bahia pela Paz e conheceu de perto o trabalho desenvolvido na unidade. O espaço reúne 15 profissionais que atuam na promoção da cidadania e da inclusão social de jovens de 12 a 29 anos e seus familiares. O atendimento oferecido inclui: acompanhamento psicossocial, articulação com a rede socioassistencial, atividades culturais, esportivas e educativas, além de apoio ao empreendedorismo.  

Na avaliação do Ministro Carlos Brandão, a atuação articulada das instituições é fundamental diante da complexidade das demandas sociais e da necessidade de aproximar o Poder público das comunidades. “Os desafios são extremamente complexos e carecem de respostas complexas, que só são possíveis a partir da atuações multi-institucionais”, afirmou o Ministro. 

O grupo também esteve no Colégio Estadual de Tempo Integral Barros Barreto, que oferece ensino médio regular integrado a cursos técnicos profissionalizantes. Na oportunidade, os visitantes conheceram a infraestrutura da unidade de ensino e interagiram com os estudantes.  

Ainda pela manhã, acompanhados do Prefeito Bruno Reis e de outras autoridades do Executivo municipal, a comitiva conheceu o Acervo da Laje. O espaço congrega memória artística, cultural e pesquisa sobre o Subúrbio Ferroviário de Salvador.  Coordenado por Vilma Santos e José Eduardo Ferreira Santos, o museu foi criado em 2011 e é aberto à visitação pública. “Aqui é o único espaço no território em que os jovens têm acesso, pela primeira vez, a um museu, porque todos os outros ficam no Centro da cidade”, enfatizou José Eduardo. 

O Acervo da Lage abriga biblioteca, hemeroteca (coleção de jornais e revistas) e diversas coleções, incluindo livros raros, fotografias e artefatos históricos, que narram a história do Subúrbio Ferroviário. Além da exposição de peças, o espaço já participou de bienais e simpósios, buscando valorizar a arte e a cultura periférica. Com os recursos captados por meio de editais, o Acervo da Laje promove ações em benefício da comunidade.  

“Tem que ter comida para as crianças e artistas para realizar oficinas. Essa é nossa forma de enfrentar as desigualdades que existem”, contou José Eduardo.  

Durante a visita, as autoridades tiveram a oportunidade de conversar com artistas locais, como Bruno Costa, que apresentou o trabalho que realiza na comunidade. Além de expor suas obras, o artista promove oficinas de criação para crianças e adolescentes. “Isso aqui ajuda demais. Fazemos cidadania de verdade”, declarou. 

A série de visitas encerra na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas. Criadas pela Lei nº 8.376/2012, as prefeituras-bairro oferecem serviços à população, sem que haja necessidade de deslocamento até a sede de cada órgão ou secretaria. Um desses serviços é o do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), unidade do TJBA que resolve litígios de forma amigável por meio da conciliação e mediação.   

TJBA amplia atuação junto às comunidades 

As visitas aos espaços de promoção da cidadania ocorrem na véspera do lançamento do Projeto Pertencer. A iniciativa coordenada pelo TJBA amplia a atuação do Poder público junto às comunidades e busca fortalecer a promoção e a garantia de direitos, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade. 

À frente do projeto estão a Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania. O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (11), às 8h, no Auditório Desembargadora Only Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  

‘Vamos criar uma rede colaborativa para atuar nas comunidades de forma articulada e fazendo com que essa comunidade receba os serviços de forma dialogada e ouvindo essas comunidades”, afirma a Desembargadora Marielza Brandão. “O projeto pretende ser um espaço em que, em rede, os órgãos possam dar ao cidadão uma resposta efetiva, para que ele possa ter a garantia do seu direito”, completa o Desembargador Ricardo Dourado. 

As ações do Pertencer serão desenvolvidas de forma integrada, com a participação de diferentes atores do sistema de Justiça, da segurança pública, da saúde, da educação e da assistência social. A proposta é aproximar o Poder público dos territórios, fortalecer a articulação entre as instituições e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas às necessidades da população.