Wagner Rodrigues da Aljusba lança “Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade”

O professor Wagner de Oliveira Rodrigues, membro efetivo da Cadeira 32, que tem como patrono Hermes Lima, da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), lança o livro “Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade – As metodologias de revisão do plano diretor municipal de Oriximiná, no Pará” (Editora Autografia).

O livro aprofunda as relações entre o ordenamento territorial e a sociobiodiversidade, utilizando o município de Oriximiná, no Pará, Brasil, como estudo de caso. Situada na região da Calha Norte da Amazônia, Oriximiná apresenta um contexto único onde comunidades tradicionais, conservação ambiental e pressões de desenvolvimento se intersectam e explora como o ordenamento territorial local, especificamente através do Plano Diretor Municipal, pode incorporar estrategicamente a sociobiodiversidade para abordar conflitos socioespaciais e promover o desenvolvimento inclusivo.

Oriximiná, um vasto município rico em recursos naturais e diversidade cultural, enfrenta o desafio de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação de sua sociobiodiversidade única. O Plano Diretor, um instrumento crucial para o planejamento urbano e regional no Brasil, é examinado aqui como uma ferramenta para navegar este equilíbrio. O documento investiga os processos participativos envolvidos na revisão do Plano Diretor de Oriximiná, focando na inclusão de perspectivas de comunidades indígenas quilombolas, ribeirinhos e outros atores locais.

Wagner de Oliveira Rodrigues navega pelas complexidades de integrar a sociobiodiversidade no ordenamento territorial, destacando tanto os fundamentos teóricos quanto às implicações práticas desta abordagem. Ao examinar o caso de Oriximiná, este estudo oferece análises sobre como as comunidades locais podem ser protagonistas através de processos de planejamento inclusivos, garantindo que seu conhecimento tradicional, preocupações ambientais e necessidades socioeconômicas sejam considerados na formação do futuro de seu município.

A pesquisa avança ao demonstrar a necessidade de integrar a sociobiodiversidade como um elemento central no planejamento territorial municipal. Tradicionalmente, o planejamento urbano tem se concentrado em áreas urbanas, negligenciando as dinâmicas e necessidades das comunidades rurais e tradicionais. Ao analisar o caso de Oriximiná, a pesquisa evidencia como a inclusão da sociobiodiversidade pode levar a um planejamento mais equitativo e sustentável, que reconhece e valoriza as interconexões entre sociedade e natureza. A pesquisa também destaca a importância de processos participativos que traduzam “de baixo para cima” a atuação das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, garantindo que suas vozes e conhecimentos sejam considerados na tomada de decisões sobre o uso e a gestão do território levando-se, assim, a um planejamento mais inclusivo e sensível às suas necessidades e aspirações.

O autor nos oferece uma análise crítica do Plano Diretor como um instrumento de ordenamento territorial, revelando suas limitações e potencialidades no contexto da Amazônia. Ao examinar o caso de Oriximiná, demonstra como o Plano Diretor pode ser adaptado e aprimorado para promover um desenvolvimento mais sustentável e equitativo, que respeite tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades locais. Desse modo, contribui para a identificação e análise de conflitos socioambientais relacionados ao uso e à gestão do território em Oriximiná, incluindo aqueles decorrentes de atividades extrativas, projetos de infraestrutura e sobreposição de unidades de conservação e territórios tradicionais.

Ao analisar esses conflitos, oferece perspectivas diversificadas sobre estratégias de mitigação e resolução que podem promover um desenvolvimento mais harmonioso e sustentável. Contribui para o desenvolvimento teórico do campo do planejamento territorial, oferecendo novos conceitos e abordagens para a análise e a gestão do território. Ao integrar conceitos como sociobiodiversidade, justiça ambiental e empoderamento comunitário, a pesquisa enriquece o debate acadêmico e oferece novas perspectivas para a prática do planejamento territorial.

Este livro, enfim, fornece uma análise abrangente do contexto único de Oriximiná, oferecendo lições valiosas para outros municípios na região amazônica e além. Propõe um modelo de planejamento territorial inclusivo que pode ser replicado em outros municípios da Amazônia e em outras regiões com características semelhantes. Esse modelo enfatiza a importância da participação comunitária, do reconhecimento da sociobiodiversidade e da integração de diferentes instrumentos de gestão territorial. O livro ressalta a importância de reconhecer a sociobiodiversidade como um componente integral do ordenamento territorial, promovendo um desenvolvimento sustentável e equitativo que respeite tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades locais.

Vercil Rodrigues.

Idealizador e presidente de honra da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, Cadeira nº 1.

Wagner de Oliveira Rodrigues.

Professor Doutor e membro efetivo da Cadeira 32 da ALJUSBA.