TJBA promove fórum sobre acessibilidade, inclusão e acesso à Justiça

Promover o diálogo e o intercâmbio de experiências sobre acessibilidade e a construção de uma Justiça cada vez mais inclusiva. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no dia 21 de setembro, o Fórum “Direitos das Pessoas com Deficiência: Acessibilidade, Inclusão e Acesso à Justiça”. A programação ocorre das 14h às 17h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA. 

Realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o fórum reunirá integrantes do Sistema de Justiça e instituições parceiras em uma mesa redonda voltada ao diálogo, à reflexão e ao compartilhamento de experiências sobre acessibilidade e inclusão.  

Entre os temas em debate estão os impactos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios para a eliminação de barreiras que ainda dificultam o pleno exercício de direitos. A iniciativa também busca contribuir para o aprimoramento de práticas institucionais e para o fortalecimento de uma atuação cada vez mais inclusiva no âmbito do Sistema de Justiça. 

A abertura do evento contará com a presença do Presidente da CPAI, Desembargador Rilton Góes. Participam como palestrantes o Juiz Pablo Stolze, a Defensora Pública Cláudia Ferraz, e o Advogado Matheus Martins.  

Público-alvo

O fórum é destinado a magistrados, servidores e colaboradores do TJBA; membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); representantes de instituições parceiras; profissionais e estudantes das áreas jurídica e de acessibilidade e inclusão; pessoas com deficiência e demais interessados na temática. 

As inscrições devem ser realizadas por meio do SIEC/Unicorp.