Os Reflexos Jurídicos da Independência do Brasil: A Construção de um Novo Sistema Jurídico
A consolidação da soberania e a criação de uma estrutura jurídica autônoma após 1822 A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, não apenas representou a ruptura política com Portugal, mas também deu início à construção de um sistema jurídico próprio, capaz de sustentar a soberania recém-conquistada. A partir desse marco, o […]










