Notícias

Justiça tributária: isenção de imposto de renda e reforma tributária

A Constituição Federal brasileira, no art. 145, sistema tributário nacional, estabelece diversos princípios, entre eles: os da justiça tributária, cooperação, defesa do meio ambiente, transparência, simplicidade e  mitigação dos efeitos regressivos –  inseridos após a reforma tributária de 2023. Além das mudanças estruturais do sistema tributário nacional em curso, outra mudança esperada pela população é […]

Governo do Estado fortalece articulação com União em áreas de saúde, finanças e projetos estratégicos

Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda institucional em Brasília, nesta quarta-feira (1º) Dando sequência às agendas em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (1º), de reuniões estratégicas com ministros e autoridades federais. Acompanhado de secretários estaduais e técnicos do governo, o chefe do Executivo baiano reforçou o diálogo permanente com o Governo Federal em busca […]

Prefeitura e religiosos reúnem-se para alinhar celebração dos 50 anos da Diocese de Itabuna

Na manhã desta quarta-feira, dia 1º, na Secretaria de Infraestrutura Urbanismo (SIURB), aconteceu um encontro entre a secretária Sônia Fontes, o vereador José Alberto (PSB), religiosos representantes da Forania Centro e o padre Acássio Alves, responsável pela evangelização pastoral, para alinhar medidas visando à comemoração dos 50 anos da Diocese de Itabuna, criada pela Bula […]

Prefeitura de Ilhéus apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 em audiência pública

Resultado orçamentário aponta superávit e crescimento expressivo no ICMS A Prefeitura de Ilhéus apresentou, nesta terça-feira (30), em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025, em conformidade com o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal […]

CachoeiraDoc realiza sessões em Salvador com destaque para filmes negros e indígenas

Mostras gratuitas acontecerão no dia 07/10, na UFBA, e contarão com produções premiadas pelo Festival Após encerrar oficialmente a sua 10ª edição no mês de junho, o CachoeiraDoc – X Festival de Documentários de Cachoeira chega à capital baiana com duas sessões especiais de curtas, médias e longas-metragens que foram exibidos e premiados no evento. […]

Rota turística Bahia de Todos os Fortes é lançada em Salvador

O novo roteiro foi desenvolvido pela Setur-BA e instituído em parceria com o Comando da 6ª Região Militar. A capital da Bahia ganhou mais um atrativo para quem aprecia história e cultura. Foi lançado nesta segunda-feira (29), o roteiro turístico Bahia de Todos os Fortes – Uma viagem na história dos guardiões da Baía de […]

Prefeitura de Ilhéus amplia coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde

Após projeto piloto bem-sucedido, serviço passa a ser oferecido de segunda a sexta-feira em unidades de referência A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Atenção Básica, anunciou a ampliação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde do município. A medida, que teve início […]

Prefeitura de Itabuna vacinou 42.630 animais durante a Campanha de Vacinação Antirrábica

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, em ação dos Departamentos de Controle de Zoonoses e de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, imunizou um total de 42.630 animais domésticos durante a Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, encerrada no final de semana. Foram cerca de 40 dias de campanha […]

Uesc comemora o Mês da Pessoa Idosa

O evento é promovido pelo Núcleo de Estudos do Envelhecimento Outubro será também marcado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) como Mês da Pessoa Idosa. A programação terá início no dia 30 de setembro, às 13h30min, no espaço CEU, no Momento Cultural com a apresentação do Coral da Unati – Universidade Aberta à Terceira Idade. […]

Prefeitura de Ilhéus promoveu ação de saúde na Marcha LGBTQIAPN+

Com apoio do CTA, Secretaria Municipal de Saúde levou serviços de prevenção e estrutura de atendimento ao público presente no evento Neste domingo (28), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participou ativamente da Marcha LGBTQIAPN+, levando para a avenida um stand do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Além da realização […]

Semana da Assembleia Legislativa da Bahia

Solenidades de outorga da Comenda 2 de Julho ao radialista Zé Eduardo Bocão, ao professor e tributarista Edvaldo Brito e ao deputado federal Antonio Brito (PSD) marcam a semana que vai de 29 de setembro a 3 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), a sessão especial de […]

Agenda da Câmara de Vereadores de Itabuna

Segunda-feira (29/09)14h30 – Reunião de Comissões Técnicas, presidida pelo vereador José Alberto (PSB) Terça-feira (30/09)14h – Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Manoel Porfírio (PT) Quarta-feira (01/10)14h – Escola do Legislativo: Projeto – “Equilíbrio e Cuidado” em parceria com a AFYA – Prof. Lindomar Coutinho

Governo do Estado define valor do abono extraordinário, medida beneficia 85 mil profissionais da Educação

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (26), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os valores do Abono Extraordinário destinado a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A definição foi estabelecida em portaria conjunta das secretarias da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz-BA). Em uma iniciativa para valorizar os […]

Ilhéus realiza 1º Encontro entre Associações e Bancos no Terminal Pesqueiro

Evento promovido pela Secretaria de Agricultura e Pesca fortalece diálogo sobre crédito, projetos e desenvolvimento do setor A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, promoveu na manhã desta sexta-feira (26), no Terminal Pesqueiro Público, o 1º Encontro dos Presidentes das Associações com Bancos. A iniciativa reuniu representantes do Banco do […]

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem […]

Programa Escola e o Legislativo da Bahia  recebe mais 80 estudantes na próxima semana

Estudantes de 14 escolas municipais, estaduais e até da Universidade Federal da Bahia já participaram, este mês, do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem por finalidade aproximar a comunidade acadêmica do Parlamento baiano. Nos dois últimos dias de setembro, mais 80 alunos estarão conhecendo o funcionamento da Casa do Povo, acompanhando palestras com […]