Em Itabuna, TJBA entrega 146 títulos de regularização fundiária; ação amplia acesso ao direito à propriedade e promove segurança jurídica
“O direito à propriedade formalizada é a chave que abre as portas para a cidadania plena”. Impulsionado pela essência da declaração do Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da solenidade de entrega de 146 títulos propriedade a moradores de Itabuna nesta quinta-feira (23). Os beneficiários, ocupantes […]









