Jornal Direitos
PUBLICIDADE
  • Capa
  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Publicações
    • Jornal DIREITOS
    • Livro DIREITOS
    • Revista Direitos
    • Jornal O Compasso
    • Editora DIREITOS
  • Quem somos
  • Expediente
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
capa Colunista
J. Marcello M. Gurgel

IPTU “progressivo” inconstitucional pós EC nº29/00

J. Marcello M. Gurgel

Súmula 447 do STJ e a restituição do Imposto de Renda retido na fonte dos Agentes Públicos

J. Marcello M. Gurgel

Natureza Jurídica da cobrança do serviço de água e esgoto

J. Marcello M. Gurgel

Exame de Ordem – “em xeque novamente”

J. Marcello M. Gurgel

Exame de Ordem “em xeque”

J. Marcello M. Gurgel

PIS e COFINS nas operações de venda - Zona Franca de Manaus

J. Marcello M. Gurgel

IPTU e locatário

J. Marcello M. Gurgel

Não se escapa da morte nem dos tributos

J. Marcello M. Gurgel

Leis Municipais e o Tempo de Atendimento Bancário (Parte Final)

J. Marcello M. Gurgel

Leis Municipais e o Tempo de Atendimento Bancário (1ª Parte)

J. Marcello M. Gurgel

A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS

J. Marcello M. Gurgel

A “carta branca” contida no Regime Especial para Licitações da Petrobrás

J. Marcello M. Gurgel

Isonomia e capacidade econômica na essencialidade das alíquotas do IPI

J. Marcello M. Gurgel

Nova lei reconhece paternidade de homem que recusar exame de DNA

J. Marcello M. Gurgel

Leasing internacional e a não-incidência do ICMS

J. Marcello M. Gurgel

Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. (Parte I)

J. Marcello M. Gurgel
  • 1
PUBLICIDADE
Faça o download da versão em PDF
Edição Janeiro/2026 (Especial de Aniversário)
Edição Janeiro/2026 (Especial de Aniversário)
Acesse aqui todas edições
Últimos Artigos

A História de Vivien Theodore Thomas

Jairo Santiago Novaes

O mundo novo só acontecerá quando Jesus vier em sua segunda vinda

Monsenhor Jonas Habib

Responsabilidade do locatário por danos causados ao imóvel

Vercil Rodrigues

Recital

Lucrecia Rocha

A Sutil Potência da Sua Presença:Você Realmente Faz a Diferença?

Ezequiel Dal Pozzo

Lei da Dignidade Sexual

Maria Berenice Dias

Terrorismo e religiosidade

Wagner

Os humanos desumanos!

Antonio Nunes de Souza

Presidente da Academia de Letras de Ilhéusé empossado no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia

Angélica S. da Silva Rodrigues
LEIA NOSSAS EDIÇÕES
Edição Janeiro/2026 (Especial de Aniversário)
Edição Janeiro/2026 (Especial de Aniversário)
Edição Especial de Fim de Ano/2025
Edição Especial de Fim de Ano/2025
Edição Agosto/2025
Edição Agosto/2025
Edição Junho/2025
Edição Junho/2025
Jornal Direitos Rua Paraná, nº 66, Aptº 1001, 10º Andar, Residencial Jardim Vitória – Itabuna – Bahia – CEP 45.605-472
TELEFONES: (073) 98852 2006, 99134 5375 e 3613 2545
E-mail: direitos@jornaldireitos.com
© 2009 - 2026 jornaldireitos.com