Intimação da decisão judicial e prazo recursal na justiça do trabalho Marcus Vinicius Americano da Costa
Ganho saudável de massa muscular É possível ganhar músculos sem o uso de anabolizantes! Cássio Emilio
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF Agilton Macêdo
Notícias do front: políticas de segurança pública do Estado da Bahia e a matança oficial (Parte I) Felipe da Silva Freitas
Notícias do front: políticas de segurança pública do Estado da Bahia e a matança oficial (Final) Felipe da Silva Freitas
Aposentados e doentes têm isenção de imposto de renda: Muitos não sabem, mas aposentados portadores de doenças graves têm isenção de Imposto de Renda Natali Araujo dos Santos Marques
O papel da mídia como fomentadora do processo democrático e de construção da cidadania à luz do preâmbulo constitucional Camila Oliveira
Aspectos modernos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica Jane Russel de Oliveira M. Meira
Castração Química de pedófilos. Proteção Integral versus Dignidade da Pessoa Humana Louise de Melo Cruz
Voto obrigatório X Voto livre e o verdadeiro Estado Democrático de Direito Adriano Celestino Ribeiro Barros
"Por que o Brasil não dá certo?” “O quê você tem feito para mudar o cenário atual?”. Levy Andrade Ganem
O professor Orlando Gomes que conheci Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho Washington Luiz da Trindade
A triagem de risco no município do Salvador e a responsabilidade pelo risco do pronto-atendimento Tércio Roberto Peixoto Souza
O domínio da Teoria da Complexidade como pressuposto para atuação na seara ambiental... Leandro Alves Coelho
Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas: Transporte puramente gratuito. (PARTE FINAL) Ricardo Almeida de Andrade
Rio cachoeira: Uma proteção assegurada no plano diretor municipal de Itabuna (Lei 2011/08) Joilson Vasconcelos Junior
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva (Parte 1). Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Princípio da simetria e seus reflexos na seara ambiental – uma abordagem municipal Leandro Alves Coelho
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva (Parte final) Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Presunção de dependência econômica para a concessão da pensão por morte Marcos Antônio Conrado Moreira
A responsabilidade do Comerciante em caso de Vícios ou Defeitos de produtos... Marcus R. M. de Albuquerque
A política nacional de resíduos sólidos e sua importância quanto à auditoria ambiental Leandro Alves Coelho
Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos Marcus R. M. de Albuquerque
Responsabilidade por danos estéticos Maioria das lesões é passível de indenização Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Sobre a escrita da história: ou o trabalho de alguns historiadores no Brasil Charles Nascimento de Sá
Além do negócio – relação gay deve ser analisada em varas de famílias Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Os princípios da ordem econômica: a livre concorrência, a livre iniciativa e a defesa do consumidor Efson Lima
Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social Marcos Antônio Conrado Moreira
A posse dos suplentes e o princípio da democracia representativa partidária Paulo Afonso de Andrade Carvalho
Súmula 447 do STJ e a restituição do Imposto de Renda retido na fonte dos Agentes Públicos J. Marcello M. Gurgel
Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos do trabalhador Silvana Gomes da Silva
O direito dos homoafetivos em conflito com a norma até o advento da Súmula do STF Dayane Cunha dos Santos
A dicotomia entre terceirização lítica e ilícita e o impacto a Súmula 331 do TST Dayane Cunha dos Santos
Uma tentativa de delimitação conceitual da terminologia Direitos Humanos Antonio Raimundo Pereira Neto
Amados Irmãos, Dia vinte de julho é o Dia Internacional do Amigo, pois, assim, é também o Dia da Amizade Ivan Krebs Montenegro
Teoria dinâmica da inversão do ônus da prova aplicada ao processo laboral Antonio Raimundo Pereira Neto
O bem-estar e os interesses da criança estão entre as prioridades na nossa legislação. Flávia Falcão Gordilho
Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social Marcos Antônio Conrado Moreira
A legalização do contrato de trabalho da prostituta com base nos direitos humanos Calin Bahia de Assis
A Inconstitucionalidade face da (In) Constitucionalidade da greve da PM na Bahia Silvana Gomes da Silva
Regime da comunhão parcial de bens e comunicabilidade dos rendimentos de participações societárias Agilton Macêdo
Planos de saúde devem informar o descredenciamento de médicos e hospitais Sandra Franco e Nina Neubarth
Em tempos de ficha limpa: a massificação da informação e a produção da ignorância cívica Valéria Ettinger
Nova lei das empregadas domésticas deverá pesar no bolso do empregador Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Hermenêutica Jurídica Coparticipativa: A Influência de Peter Häberle na Jurisdição Constitucional Brasileira Italo R. Fuhrmann-Souza
Jeitinho Parlamentar: oficializado trabalho de terça a quinta-feira na Câmara dos Deputados Fabio Martins Di Jorge
Dia da gestante versus Direitos trabalhistas: devemos comemorar esta data? Janaina A. Verderami Flores Canola
Aspectos históricos e atuais sobre o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal Ana Christina Cardoso Batista
Escritor e jornalista João de Paula lança coletânea de livros que geram felicidade João Batista de Paula
Obrigar a extensão da licença-maternidade pode ser inconstitucional Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Contribuição sindical e a necessidade de diferenciar as pequenas e médias empresas Crislaine Vanilza Simões Motta
A “grande depressão econômica de 1929” X “ A grande destruição da lavoura cacaueira de 1989” Claudio Zumaeta
A “grande depressão econômica de 1929” X “A grande destruição da lavoura cacaueira de 1989” Claudio Zumaeta
O “medo” como elemento ensejador da mitigação dos direitos e garantias fundamentais Advisson Lisboa de Araújo
O exercício da jurisdição constitucional: Um instrumento de preservação do Estado Democrático de Direito Efson Lima
MP 627 e possíveis oportunidades relacionadas à tributação de lucros no exterior Fábio Martins de Andrade
Inovação e Criatividade Como Fatores Motivacionais - XIX. O poder nas organizações. Liderança, quem a exerce? Linho Costa
Tentar intimidar o Advogado no exercício da defesa é subverter a ordem jurídica e afrontar o Estado Democrático de Direito Jadson Luiz dos Santos
Para conquistar relacionamentos profundos precisamos usar a chave de ouro da fidelidade Monsenhor Jonas Habib
A Palavra nos mostra por que não devemos pagar o mal com mal. Quando praticamos o mal, prejudicamos a nós mesmos. Monsenhor Jonas Habib
Eu e meu marido estamos prestes a comprar um imóvel na planta. Quais os cuidados devemos tomar para evitar problemas futuro? Selma Castro. Vercil Rodrigues
Vinde a mim e viva a minha Paixão Aqueles que se aproximam da Paixão de Jesus recebem a salvação Monsenhor Jonas Habib
Eu e meu marido estamos prestes a comprar um imóvel na planta. Quais os cuidados devemos tomar? Vercil Rodrigues
O transtorno de deficit de atenção e hiperatividade e os superdiagnósticos Maria Regina Canhos Vicentin
Indenizações irrisórias nos juizados especiais incentivam o ilícito e fulminam advocacia Ubirajara Ávila
O Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária e os Institutos das Alienações Fraudulentas Tales Almeida Andrade
Com o tema “Natal Vem que tem” a CDL de Itabuna lança campanha de Natal 2018 Angélica S. da Silva Rodrigues
UESC outorga o título de Doutor Honoris ao Professor e Babalorixá Ruy Póvoas Angélica S. da Silva Rodrigues
O Controle de Constitucionalidade na Justiça do Trabalho: os reflexos da Reforma Trabalhista no caso de Brumadinho Tales Almeida Andrade
A área comum pode ser locada a terceiros? Em caso positivo, qual o quórum necessário para a aprovação? Vercil Rodrigues
Maternidade sigilosa – Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo Sylvia Maria Mendonça do Amaral
O sistema tributário brasileiro, a regressividade e suas repercussões socioeconômicas à luz do primado constitucional da igualdade tributária Leandro Alves Coelho e Elisângela Paula do Sacramento Peixe
Academia de Letras de Ilhéus realiza abertura do ano acadêmico 2020 com reunião virtual Vercil Rodrigues
Conexão ON Coach se consolida como líder de audiência nas manhãs de sábado da Cacau FM Vercil Rodrigues
Micro e pequenos negócios do Sul da Bahia recebem consultoria presencial gratuita do Sebrae Vercil Rodrigues
Estado publica aviso de licitação para modernizar escolas em Belmonte, Ubaitaba, Tanhaçu, Ubatã, Condeúba, Planalto e Ipiaú Vercil Rodrigues
O consumidor e sua responsabilidade social: Uma questão de sustentabilidade, meio ambiente e consciência ecológica Silvana Gomes da Silva
Academia Grapiúna de Letras promove reunião ordinária e dá continuidade a ciclo de palestras Vercil Rodrigues
Entidades de servidores da Bahia se reúnem na AFPEB para discutir defasagem salarial Vercil Rodrigues
Chocolates e produtos da agricultura familiar baiana são destaque no Salon du Chocolat de Paris Vercil Rodrigues
Agricultoras familiares comemoram a chegada de novos investimentos para a produção de polpas de frutas Vercil Rodrigues
Academia Grapiúna de Letras realiza última sessão do ano com homenagens póstumas e posse de novos acadêmicos Angélica S. da Silva Rodrigues
Indenizações irrisórias nos juizados especiais incentivam o ilícito e fulminam advocacia. Ubirajara Ávila
Manoel Carlos Neto toma posse na Academia de Letras de Ilhéus, Jurista e professor, Neto toma posse na ALI nesta sexta Vercil Rodrigues
‘Bombeiro Amigo do Peito’ incentiva a doação de leite materno na capital e interior da Bahia Vercil Rodrigues
ALJUSBA presente na posse de Manoel Carlos na Academia de Letras de Ilhéus Angélica S. da Silva Rodrigues
Com “Tardezinha da Bia”, Beatriz Silva comemora em alto estilo seu 24º aniversário Angélica S. da Silva Rodrigues
Carlos Chagas e Vital Brasil Mineiro da Campanha: Grandes Mestres da Medicina Brasileira Jairo Santiago Novaes
GAC de Itabuna recebe o presidente da Câmara de Vereadores Erasmo Ávila Angélica S. da Silva Rodrigues
Polêmicas no STF: o debate sobre o marco temporal e o casamento entre pessoas do mesmo sexo Efson Lima
A área comum de um condomínio pode ser locada a terceiros? Em caso positivo, qual o quórum necessário para a aprovação? Vercil Rodrigues
Comprei um imóvel na planta e o atraso da entrega já passa de um ano, tenho direito a danos morais e materiais? Margarete Seixas Vercil Rodrigues
Prefeitura de Itabuna doa mais de dois mil óculos de grau para alunos da Rede Municipal de Ensino Vercil Rodrigues
Feirantes e comerciantes da Feira do Califórnia criam expectativas favoráveis à requalificação pelo Governo do Estado Vercil Rodrigues
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