Intimação da decisão judicial e prazo recursal na justiça do trabalho Marcus Vinicius Americano da Costa
Ganho saudável de massa muscular É possível ganhar músculos sem o uso de anabolizantes! Cássio Emilio
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF Agilton Macêdo
Notícias do front: políticas de segurança pública do Estado da Bahia e a matança oficial (Parte I) Felipe da Silva Freitas
Notícias do front: políticas de segurança pública do Estado da Bahia e a matança oficial (Final) Felipe da Silva Freitas
Aposentados e doentes têm isenção de imposto de renda: Muitos não sabem, mas aposentados portadores de doenças graves têm isenção de Imposto de Renda Natali Araujo dos Santos Marques
O papel da mídia como fomentadora do processo democrático e de construção da cidadania à luz do preâmbulo constitucional Camila Oliveira
Aspectos modernos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica Jane Russel de Oliveira M. Meira
Castração Química de pedófilos. Proteção Integral versus Dignidade da Pessoa Humana Louise de Melo Cruz
Voto obrigatório X Voto livre e o verdadeiro Estado Democrático de Direito Adriano Celestino Ribeiro Barros
"Por que o Brasil não dá certo?” “O quê você tem feito para mudar o cenário atual?”. Levy Andrade Ganem
O professor Orlando Gomes que conheci Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho Washington Luiz da Trindade
A triagem de risco no município do Salvador e a responsabilidade pelo risco do pronto-atendimento Tércio Roberto Peixoto Souza
O domínio da Teoria da Complexidade como pressuposto para atuação na seara ambiental... Leandro Alves Coelho
Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas: Transporte puramente gratuito. (PARTE FINAL) Ricardo Almeida de Andrade
Rio cachoeira: Uma proteção assegurada no plano diretor municipal de Itabuna (Lei 2011/08) Joilson Vasconcelos Junior
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva (Parte 1). Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Princípio da simetria e seus reflexos na seara ambiental – uma abordagem municipal Leandro Alves Coelho
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva (Parte final) Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Presunção de dependência econômica para a concessão da pensão por morte Marcos Antônio Conrado Moreira
A responsabilidade do Comerciante em caso de Vícios ou Defeitos de produtos... Marcus R. M. de Albuquerque
A política nacional de resíduos sólidos e sua importância quanto à auditoria ambiental Leandro Alves Coelho
Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos Marcus R. M. de Albuquerque
Responsabilidade por danos estéticos Maioria das lesões é passível de indenização Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Sobre a escrita da história: ou o trabalho de alguns historiadores no Brasil Charles Nascimento de Sá
Além do negócio – relação gay deve ser analisada em varas de famílias Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Os princípios da ordem econômica: a livre concorrência, a livre iniciativa e a defesa do consumidor Efson Lima
Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social Marcos Antônio Conrado Moreira
A posse dos suplentes e o princípio da democracia representativa partidária Paulo Afonso de Andrade Carvalho
Súmula 447 do STJ e a restituição do Imposto de Renda retido na fonte dos Agentes Públicos J. Marcello M. Gurgel
Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos do trabalhador Silvana Gomes da Silva
O direito dos homoafetivos em conflito com a norma até o advento da Súmula do STF Dayane Cunha dos Santos
A dicotomia entre terceirização lítica e ilícita e o impacto a Súmula 331 do TST Dayane Cunha dos Santos
Uma tentativa de delimitação conceitual da terminologia Direitos Humanos Antonio Raimundo Pereira Neto
Amados Irmãos, Dia vinte de julho é o Dia Internacional do Amigo, pois, assim, é também o Dia da Amizade Ivan Krebs Montenegro
Teoria dinâmica da inversão do ônus da prova aplicada ao processo laboral Antonio Raimundo Pereira Neto
O bem-estar e os interesses da criança estão entre as prioridades na nossa legislação. Flávia Falcão Gordilho
Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social Marcos Antônio Conrado Moreira
A legalização do contrato de trabalho da prostituta com base nos direitos humanos Calin Bahia de Assis
A Inconstitucionalidade face da (In) Constitucionalidade da greve da PM na Bahia Silvana Gomes da Silva
Regime da comunhão parcial de bens e comunicabilidade dos rendimentos de participações societárias Agilton Macêdo
